Foto: Quintiliano dos Santos/Arquivo

O ponto mais aguardado da cerimónia é o pronunciamento do Presidente da República, João Lourenço, o segundo a intervir, depois do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, de acordo com o programa oficial.

Para assistir à Reunião Plenária Solene, encontram-se no interior do Parlamento personalidades de topo da esfera política, diplomática e da sociedade civil.

Esta é a terceira vez que o Chefe de Estado se dirige ao país, a partir do Parlamento, desde que assumiu as funções a 26 de Setembro de 2017.

A sua intervenção na “casa das leis” marca o começo de uma nova etapa que se prevê de fortes debates à volta do pacote legislativo autárquico.  

A ida do Presidente da República ao Parlamento obedece a um imperativo legal, que se iniciou depois da entrada em vigor da Constituição, em 2010.

À semelhança de 2018, este pronunciamento do Presidente é feito num cenário adverso em termos económicos para Angola, que procura recuperar-se do impacto negativo da crise económica iniciada em finais de 2014.

O Parlamento de Angola é um órgão de soberania, unicamaral. Sob os termos da Constituição, representa o povo e é investido com o Poder Legislativo.

É composto por 220 deputados, sendo que 130 são eleitos pela representação proporcional e 90 pelos distritos provinciais.

Os deputados são eleitos por quinquénios. Neste órgão de soberania estão representados os partidos políticos com os números de deputados: MPLA (150), UNITA (51), CASA-CE (16), PRS (2) e FNLA (1).

O PRS e a FNLA não possuem grupos parlamentares, pelo facto de não terem obtido, nas eleições gerais de 23 de Agosto de 2017, o mínimo de três deputados.

Fonte:JA

Com quatro músicas já disponíveis nas plataformas digitais, Lee N pensa em conquistar o mercado angolano com o seu estilo.

Miguel António Ferreira Sebastião, de nome artístico ʽLee Nʼ, entrou para o mundo da música aos 11 anos, influenciado por um vizinho, na altura membro do grupo “Os Vila Press” que acompanhava os ensaios, no bairro da Petrangol, no Sambizanga em Luanda.

Algum tempo depois ʽLee Nʼ deslocou-se ao Brasil em busca de formação e viu-se rodeado pela música funk. “A casa em que eu vivia, estava junto a um bar que só tocavam funk, 24 horas por dia. Bastava abrir a janela para ouvir”, uma rotina que o influenciou para cantar o estilo brasileiro. “Daí, olhei a volta e pensei: em Angola não tem funk. Que tal eu fazer o funk, mas um funk a meu estilo, com um pouco de rap que é meu estilo?!..como eu sou produtor, compositor e cantor, foi só fazer”, disse, recordando que chegou a gravar uma música lá no Brasil com essa mistura dos dois estilos.

Lee N admira muitos artistas do funk, com destaque para MC Kevinho, MC Livinho, Negro do Borel, MC Dedé, entre outros, enquanto que no Rap, particularmente angolano, assume-se como grande fã de Nice Zulu e BC, que o inspiraram porque “são os extraordinários”, além dos SSP, Laton Cordeiro, Biura, Army Squad,  Xtremo Signo e MC Cabinda.

Neste momento o artista tem quatro músicas nos estilos Rap, Fank, Guero Zouk e Afromusic, já no mercado, nas plataformas digitais, tendo garantido que em estúdio, tem mais de dez músicas.

Lee N sonha um dia partilhar palco com Big Nelo, Yanick Afroman. E gostaria de um dia fazer um dueto com Beto Bungo, de que “sou muito fã”, também com Biura e Preto Show, pela sua vibe “que é próximo do que eu faço”, tendo informado que já tem uma música gravada com Nice zulu. com previsão de sair ao público em 2020 com a sua EP, pela produtora Zone Musik. “Tenho uma música já gravada com o Nice zulu e BC. Eu mostrei-lhes o coro e o Nice identificou-se logo e disse-me: puto vou cantar contigo essa cena”, relembra orgulhoso.

A música é mesmo funk, mas com muitas variações no coro, acrescentou.

Por outro lado, Lee N reconhece que o mercado angolano ainda não é acessível para o funk, mas acredita que o estilo já está a ser bem recebido pelos angolanos, pois “há festas em que tu vais e já ouves o funk a tocar”.

O que o levou a fazer funk

Ao analisar o nosso mercado o rap concluiu que as coisas estão muito iguais, os rapper angolanos fazem tudo igual. “Como eu não queria fazer a mesma coisa que os demais já fazem e fruto da influencia do funk decidi fazer a minha própria vibe, um funk com rap lá dentro”, reiteirou.

Por: Manuel Camalata

O Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN) realizou recentemente, em Luanda, uma conferência sobre processos de corrupção na República Federativa do Brasil, em que esteve envolvida a empresa petrolífera Petrobrás, no caso que ficou conhecido como ʽLava-Jatoʼ.

O director do Centro de Investigação do Direito da UCAN, Benja Satula, disse que sua intenção em trazer a Angola o caso lava-jato foi para criar um dialogo interdisciplinar do caso lava-jato, um processo que os angolanos acompanharam pelos órgãos de Comunicação Social e ajudar os operadores do Direito em Angola, entre procuradores, juízes, advogados, investigadores, directores dos serviços de combate à corrupção em Angola “a percebermos todos, de facto o que aconteceu, como se faz e que medidas foram tomadas para prevenir, através das especialistas brasileiros que trabalharam, estudam os processos viveram e vivem a realidade”, referiu o jurista.

A Decana da Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Angola, Márcia Nigiolela, disse durante o seu discurso de abertura, que analisar na academia os processos do caso lava-jato, “permite compreender os contornos de processos em que se pretendam responsabilizar pessoas pela prática da corrupção”.

 Márcia Nijiolela referiu ainda que a discussão sobre o lava-jato é uma realidade que se enquadra no contexto de Angola, pois a corrupção é danosa para qualquer sociedade. A académica acrescentou que a discussão impõe-se por não prescindir à legalidade dos operadores de Direito, tendo destacado a presença de juristas brasileiros, que trabalham directamente nos processos, como uma oportunidade para Angola aprender da experiência do Brasil no combate à Corrupção, através do estudo comparado desenvolvido pelos especialistas.

A conferência denominada Hard Talk, realizada no auditório do edifício extensão universitária, da Universidade Católica de Angola, no Largo das Escolas, em Luanda, centrou as abordagens ao tema corrupção: Desafios e Diálogos interdisciplinares; a experiência da lava-jato, e esteve dividida em três painéis.

O enquadramento geral e perspectiva do lava-jato foi o primeiro tema, cuja apresentação estaria a cargo do Dr. Marcos Zili, da Universidade Federal de São Paulo, mas que por burocracias migratórias acabou por não escalar a Luanda há tempo, e por isso apresentado pelo Dr. Fábio Bechara, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele que a seguir discursou sobre o tema responsabilidade penal dos gestores de empresas.

No segundo painel de discussões, denominado ʽlava-jato, complexidade e implicações processuaisʼ, a Professora Marta Saad, da Universidade Federal de São Paulo, abordou a ampla defesa no contexto do lava-jato, enquanto que a cooperação jurídica internacional e diversidade entre sistemas jurídicos foi tema dissertado, uma vez mais, por Fábio Bechara, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O Ministério da Justiça do Brasil esteve representado pela Dr. Fernanda Vilar.  A jurista tratou de apresentar os mecanismos jurídicos pelos quais o Ministério Público e a procuradoria Geral daquele país da América latina apoiou-se, para, até hoje proceder, na recuperação de activos, tendo se seguido a apresentação do professor Doutor Marcos Veríssimo, da Universidade Federal de São Paulo, que falou sobre Acordos de Leniência.

O jornalista angolano Rafael Marques também se fez à mesa do presídio e apresentou a sua análise sobre o combate a corrupção e os acordos em Angola.

As três apresentações estiveram subordinadas ao tema central do terceiro painel sobre apreciação critico-valorativa de questões relevantes e conexas do caso lava-jato.

Além de especialistas brasileiros, estiveram presentes na conferência juízes, advogados, investigadores, representantes da Procuradoria Geral da República, directores dos serviços de investigação e acção penal, de combate à corrupção, e centena de estudantes universitários angolanos.

O evento enquadrou-se no âmbito da parceria que a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola tem com as suas congéneres das universidades brasileiras Presbiterianas Mackenzie e Federal de São Paulo.

Por: Manuel Camalata

70% dos moradores do Km14A são seropositivos

O coordenador da comissão de moradores do KM14A, no distrito Urbano da Estalagem, Miguel Vieira, revelou esta semana, ao Jornal O Apostolado, que cerca de 70% da população daquele bairro, afecto ao município de Viana convive com o VIH/SIDA.

 A constatação resulta de uma feira de Turismo e saúde realizada recentemente naquela circunscrição, em parceria com o Instituto Nacional de Luta Contra a Sida, e com o Gabinete Municipal de Saúde de Viana, onde 428 cidadãos fizeram o teste de HIV. “Desse número, cerca de 70% deu em positivo”, referiu.

“Em consequência disso fizemos uma campanha de sensibilização porta-a-porta sobre a situação”, revelou.

Miguel Vieira disse ainda que a sua comissão recebe todas as semanas vários moradores que procuram a instituição a denunciar terem sido contaminados dolosamente pelos parceiros, uma situação que segundo disse, o deixa preocupado.

Além do teste de VIH fez-se igualmente teste de malária.

O bairro KM14A está localizado no município de Viana, entre a Estalagem e a ponte partida.

Por: Manuel Camalata

Entidades governamentais, eclesiásticas e população do Município do Cuango, na Província da Lunda-Norte testemunharam o acto de entronização de Anastácia Gabriel como a 13ª Rainha de Ngudi-a-Nkama. Esta afirmou na ocasião estar firme e com os pés bem assentes no chão para defender a sua família e o seu povo

Ao som do batuque, os nativos e curiosos serpentearam os pés dançantes, e, em coro, entoavam canções de boas-vindas à Anastácia Gabriel, 13ª Rainha Ngudi-a-Nkama, ao ser elevada ao trono na aldeia com o mesmo nome, na comuna do Luremo, município do Cuango.

Ao sair de uma fortaleza coberta de capim a nova Ngudi-a-Nkama, que traduzido significa “Mãe das cem”, trazia consigo um cordão dourado, uma pele de animal e um machado, simbolizando a autoridade, e um longo e lindo vestido de pano africano que fazia de si uma rainha jovem e bela. Em andamento lento acompanhava o canto do batuque e os assobios e gritos de alegria do seu povo.

Na ocasião a mais nova Rainha de Ngudi-a-Nkama viu-se ladeada de grandes figuras da política, da igreja, da sociedade civil, com destaque para a Vice-governadora provincial da Lunda-Norte para o sector político e social, Deolinda Odia Satula Vilarinho, do Bispo da Diocese do Dundo, Dom Estanislau Marques Chindekasse, Deputados à Assembleia Nacional pelo círculo provincial, Entidades Policiais e das Forças Armadas Angolanas.

Com um rosto de alegria a rainha disse: “Neste momento estou muito feliz pelo facto de tudo correr bem até aqui, tudo porque não foi fácil ser entronizada e receber esta coroa, pois enfrentei muitas batalhas mas, graças a Deus consegui”. A jovem rainha de 40 anos de idade concluiu dizendo: “ao longo da preparação recebi muitas recomendações tradicionais. E devo dizer que, de agora em diante, estarei firme e com os pés bem assentes no chão para defender a minha família e o meu povo”.

A Vice-governadora provincial da Lunda-Norte para o sector político e social, Deolinda Odia Satula Vilarinho, disse ser um momento ímpar, que visa mostrar à sociedade angolana e ao mundo, a grandeza cultural da Lunda-Norte, que não deixa escapar os usos e costumes dos povos “e temos que preservar a cultura para que as gerações futuras possam conhecê-la”. A governante acrescentou ainda que a Lunda-Norte é uma província multicultural, e o papel do Estado assenta em continuar a trabalhar juntos com a população na conservação e divulgação dos usos e costumes do nosso povo. Sendo que “a autoridade tradicional é parte deste mesmo governo, não poderíamos estar alheios a este evento”, frisou a Vice Satula que representou o Governador provincial Dr. Ernesto Muangala. 

A 13ª Rainha Ngudi-a-Nkama, assim como a mãe e os seus avós foram todos educados na Igreja Católica, que garante que ela está preparada para receber o baptismo, frisou o Bispo local, Dom Estanislau Chindekasse, acrescentando, por outro lado, que nos “solidarizamos com ela e esperamos que seja uma boa rainha, e que seja intérprete das necessidades do povo, e que possa dialogar com as personalidades e entidades deste país”. Anastácia Gabriel, de 40 anos de idade é natural de Ngudi-a-NKama, comuna do Luremo, município do Cuango, Província da Lunda-Norte. Nasceu aos 06 de Novembro de 1979, é filha de Gabriel Ndengue, e de Henriqueta Maria Mphango, ambos naturais da comuna de Luremo.

Enviado especial: Adão dos Santos

O presidente do Partido Nacional de Salvação de Angola, reconhece que a oposição no parlamento é a minoria, mas chama  atenção ao MPLA a ouvir suas iniciativas de forma a mudar a  estratégia governativa.

Apostolado: Sr. Deputado, temos informações que o PNSA realizou o seu 3º Congresso Ordinário. Como decorreu?

Siconda Lulendo : Realizámos o nosso 3º congresso ordinário no dia 13 e 14 de Julho do ano em curso. Tivemos a participação de 459 delegados vindos de todo o país. Tudo correu na normalidade. Os militantes elegeram os 105 membros para o comité central assim como o seu presidente. Debatemos também sobre a liderança dentro do nosso partido. Analisámos, por outro lado, a situação política, económica e social do país. No final aprovámos algumas propostas que alteram o nosso Estatuto e outras matérias para organização interna do partido. 

A: Já agora qual é o comunicado final do vosso congresso?

S.L: Dentro dos próximos anos o país vai realizar as primeiras Eleições Autárquicas. Este será o nosso primeiro desafio, por isso o PNSA vai apostar em candidatos independentes e não só. Segundo vamos fortificar os nossos núcleos a nível nacional para as eleições gerais de 2022. Dizer que estaremos coligados à CASA-CE para estes desafios uma vez que este projecto tem ideologia, intelectualidade e raciocínio lógico. Em resumo este é a nota final do 3º congresso ordinário do nosso partido.

A: No vosso plano de actuação, enquanto força política, aonde colocam os angolanos?

S.L: No PNSA os Angolanos estão em primeiro lugar. Quero com isto dizer que Angolano é aquele que ama Angola e luta por ela. E para um futuro melhor é necessário elevarmos os cidadãos e patriotas, para resgatarmos os nossos valores morais e cívicos, que estamos a perder. E os jovens Angolanos que são a maior força do país não devem perder a esperança e deixar de acreditar no amanhã.  Também sabemos que a missão não é fácil, uma vez que os desafios que se aproximam são duros e inevitáveis, mas vamos preparar-nos para enfrentá-los. 

A: Sr. Deputado, como tem sido a participação do PNSA no             Parlamento?

S.L: Enquanto representante do povo na Assembleia Nacional, devo dizer que, todo esforço que o PNSA tem empreendido na casa das leis não pode ser dissonado, porque nós damos a nossa opinião nos assuntos abordados por lá, mas  também apresentamos críticas com base no que vimos e ouvimos por parte dos cidadãos. E, por outro lado, nós (oposição) dentro do Parlamento Angolano somos ainda muito pouco, mesmo assim o partido no poder (MPLA) deve escutar as nossas iniciativas.

A: Entrando na casa das leis e sendo Deputado, como vê a implementação das Autarquias locais em 2020?

S.L: Achamos que as eleições autárquicas devem ser implementadas nos 164 municípios do país, mas aqui o executivo tem de separar o trigo do joio, descentralizando o poder por etapa para dar ao autarca a gestão e controlo das áreas que afectam diariamente o cidadão uma vez que eles serão residentes da zona em questão, como exemplo da educação, saúde, energia eléctrica  água potável e outros serviços básicos.

A: Nos termos da lei os Deputados tem um papel fundamental em relação a fiscalização da acção do executivo. O que acha do lançamento do PIIM?

S.L: Devo dizer que a Assembleia nacional exerce o poder legislativo do estado bem como a acção de controlo e fiscalização de todo erário público nos termos da lei permitindo aos Deputados exercer o controlo sobre a correcta utilização do erário público. Já em relação ao Programa Integrado de Intervenção aos Municípios (PIIM), devo dizer que a iniciativa é louvável, mas tratando-se do Fundo Soberano é anticonstitucional porque foi de livre vontade do Presidente da República, quando antes deveria passar na Assembleia Nacional para a sua aprovação. Queremos crer na iniciativa mais para melhoria da vida das populações e não para servir de fonte de enriquecimento dos administradores.

A: Qual é a opinião do senhor  sobre a estado do país?

SL: Eu acredito que no campo social o país está mal, mal, mal… A pobreza continua extrema, e já não sei se é pela crise económica e financeira que se regista há muitos anos, ou se é pelo desvio do erário público. Meu caro não sei porque o executivo não consegue dar ao povo Angolano o que esta estipulado na Constituição da República. No que diz respeito à Política temos que dar os parabéns ao senhor PR João Lourenço, isto em relação a política externa onde tem elevado a imagem de Angola em altos patamares internacionais. Agora internamente não compreendemos como o PR exonera e nomeia sempre as mesmas pessoas do partido em causa. Acredito que, com esta medida de exonerar e acomodar, as políticas do executivo não vão a bom porto e com certeza não haverá boa execução dos planos traçados. No campo Económico devo dizer que a vida do cidadão Angolano está cada vez mais agravante, tudo porque, não é possível que  se reajuste o salário de alguns funcionários públicos e aumenta-se o preço da energia eléctrica; assim como vai se implementar ainda mais o IVA, não controla a subida dos preços da cesta básica, acho que isto é levar ao desespero as populações. Quanto à implementação do IVA, acredito que é necessário fazer-se, antes da sua implementação, um estudo.  

A: A região sul do país continua a ser assolada pela seca, o que acha o Senhor?

S.L: Na província do Cunene tem um rio meu caro, que, por incrível que pareça, quem aproveita e, muito bem, é a nossa vizinha Namíbia. Mas o dono esquece que pode desviar a água através de (riachos), valas de drenagem, levando este bem precioso às zonas onde a sua falta se faz sentir e muito. Meus senhores estamos aqui a brincar com a vida de cidadãos que votaram e têm direitos e deveres, e devo dizer mais, o MPLA só não faz isto porque está esgotado e sem capacidade de inovação ou falta de vontade política para conceder ao cidadão uma vida com dignidade.

A: Quando fala em dignidade por parte do cidadão o que é?

S.L: Por exemplo não podemos aceitar que milhares de casas estejam avulsas e desocupadas em toda Angola, enquanto que alguns compatriotas nossos passam a noite ao relento e em condições precárias em várias zonas deste país que pertence a todos nós. Acho que alguém esta revestido com espírito desumano neste país.

 A: Porque o Senhor usa esta palavra ‘espirito desumano’ em tempo de paz e reconciliação nacional?

S.L: Boa pergunta, “olha” a paz que conquistamos a 4 de Abril de 2002 não pode ser apenas sinónimo de calar das armas, mas também deve ser a tranquilidade dos espíritos e acima de tudo qualidade de vida do angolano. Será que temos uma paz verdadeira? Quando o estado coloca um bando de malfeitores como fiscais nas ruas que só sabem utilizar a coerção tirando os haveres do pacato cidadão, enquanto que a tarefa deles é verificar a legalidade e exigir a sua reposição, se estiver em falta, uma vez que fiscalizar não significa prender.

A: Acredita ou não que a justiça Angolana esta a evoluir?

S.L: Estamos a viver melhoria nesta área sim, porque hoje estamos a ver que até membros do executivo estão a ser julgados por crimes diversos. Exemplo concreto vimos o caso burla Thailandesa, CNC, entre outros, isto é bom. Mas há casos que os tribunais estão a deixar passar de lado, não sei porquê.

A: E em relação ao combate à corrupção?

S.L: Acho que o gesto do Presidente da Republica é uma chamada de atenção a todos angolanos, e a todos aqueles que forem nomeados para cargos públicos. Devem saber que estão a ser controlados e que devem prestar contas ao cidadão. A corrupção foi um dos piores males deste país.

A: Como vê a relação Igreja e  Estado?

S.L: O PNSA segue os princípios bíblicos e cristãos. Neste sentido, nós saudamos a iniciativa do PR em relação ao combate às seitas religiosas no nosso país. Aqui chamar atenção ao executivo sobre a lei aprovada no Parlamento, e em relação a operação resgate no encerramento de seitas ou igrejas, sei que a mesma, de um tempo a esta parte, está parada não sei porque! Por outro lado, estes mesmos indivíduos que vem abrir em angola as suas igrejas ou seitas são, em tempo de eleições, parceiros do MPLA na questão dos votos, isto porque eles entram no nosso território com objectivo de angariar dinheiro e não para pregar a Boa Nova do Senhor. Dizia o Papa Francisco, “quem não perdoa, não tem paz na alma, nem comunhão com Deus”. Há que haver o espírito de perdão entre os angolanos.

Por: Adão dos Santos

A Autarquia local é a expressão política instituída para valorizar o poder da comunidade local, de formas a realização dos seus interesses próprios, comuns e específicos. Ela não se confunde com a comunidade local que representa o Estado, por exemplo, está para a República (Comunidade nacional), assim a Autarquia local (poder local) para a sua comunidade.

O Presidente da República João Lourenço propôs a realização das primeiras Eleições Autárquicas, em 2020, no dia 22 de Março de 2018, na primeira reunião do Conselho da República de Angola, que contou com a presença do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos e de representantes da justiça angolana, líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e delegados da Sociedade Civil.

Para tal, partidos políticos, Coligação Eleitoral e candidatos independentes estão com as baterias carregadas para a empreitada, embora, até agora, os deputados à Assembleia Nacional, ainda não tenham aprovado as leis, nem tão pouco avaliado ou discutido os documentos normativos – situação que preocupa os intervenientes.

Nelito Ekuikui

Eleições autárquicas podem não acontecer em 2020

Para o Deputado da Unita, Nelito Ekuikui a realização das Eleições Autarquias previstas para o próximo ano podem não acontecer tendo em conta o tempo que resta, pois até ao momento nem água vai nem água vem. “Eu não diria taxativamente que não vamos realizar as Eleições Autárquicas no próximo ano, olha já estamos no mês sete e até aqui a Assembleia Nacional ainda não aprovou, não discutiu os documentos jurídicos que vão reger a implementação das Autarquias em Angola” – disse o Deputado.

Ekuikui considera que “as Autarquias são efectivamente o mecanismo mais evoluído de democracia porque, nós deixamos de ter a democracia representativa e passamos a ter uma democracia participativa. Isso significa que, com a democracia participativa o cidadão participa de uma forma directa na gestão dos problemas da sua comunidade” – frisou o deputado reforçando que, com a sua realização, “o cidadão fiscaliza, em vez de incumbir ou emprestar esta autoridade a um deputado para fiscalizar junto de quem executa. O municípe participa de forma directa, e vai ter com o autarca da câmara para junto dele saber como vai à gestão do seu município. As Autarquias também permitem o surgimento de uma nova elite política e uma nova elite económica porque vão surgindo outros autores no plano local e isso permite também a competitividade nos vários sectores que disputam a gestão dos problemas da comunidade” – concluiu.

Carlinho Zassala

O gradualismo a ser implementado, não deve ser geográfico mas sim funcional

Já o Bastonário da Ordem dos Psicólogos de Angola, Carlinho Zassala, sobre as Autarquias locais a serem realizadas em angola, disse que “vão aproximar os governados aos governantes, porque os administradores estão muito distante dos munícipes, uma vez que os futuros dirigentes dos municípios serão moradores das suas zonas”. Frisou o Bastonário, que para ele, “estes autarcas não terão apenas vontade e motivação, mas vão poder ter meios para atacar os problemas das suas zonas. Devo dizer que o gradualismo a ser implementado, não deve ser geográfico, mas sim funcional” – sublinhou.

Carlinho Zassala acrescenta ainda que, “a defesa do geográfico discrimina o próprio angolano, uma vez que Angola é de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste. Neste caso implanta-se em todos municípios e aonde haver condições funciona, aonde não haver criam-se as condições até chegar à maturidade administrativa. E, neste caso, este processo deve ser feito em todos os municípios do país”. Para o Psicólogo é necessário que “os próprios munícipes tenham a possibilidade de discutir os seus problemas. Agora, no caso das mesmas não acontecerem será um grande erro político, porque quem não quer Autarquias em toda Angola não quer ver resolvidos os problemas do cidadão. Como dizia Agostinho Neto: “o importante é resolver os problemas do povo”. -lembrou.

Siconda Lulendo  Alexandre, deputado da casa-ce pelo PNSA

A implementação das eleições autárquicas no nosso país deve ser verdadeira e  eficaz de forma a beneficiar toda população

Por seu turno o Deputado Siconda Lulendo Alexandre do Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), uma das plataformas que compõe a CASA-CE, define que “as Autarquias é o mecanismo mais evoluídos da democracia, os deputados a Assembleia Nacional aprovaram a implementação da mesma no país em dois mil e vinte, obedecendo à proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, procurando materializar o disposto do artigo 242.º da Constituição da República de Angola, segundo o qual a institucionalização efectiva das Autarquias locais obedece ao princípio do gradualismo”. O deputado esclarece ainda que “os artigos 5.º e 6.º da mesma lei, apresentam um conjunto de tarefas a desenvolver no âmbito do processo de institucionalização, de modo a preparar os municípios para melhor enfrentar os desafios decorrentes da autonomia local”.

Para a realização da mesma, o político remata que a “implementação das eleições autárquicas no nosso país deve ser verdadeira e eficaz de forma a beneficiar toda população a participar da festa local. “Acreditamos que as mesmas devem ser realizadas nos cento e sessenta e quatro municípios que o país tem”. Entende ser “urgente” à necessidade da descentralização, embora o poder local poderá ser implementado em todo país paulatinamente”. Siconda Alexandre  acrescenta que “uma vez que existem municípios no nosso território que não apresentam, neste momento, condições ou recursos para tal, tudo bem, mas há área como saúde, educação, saneamento básico, energia e outros serviços que na sua ausência afectam consideravelmente as populações, devem ser gerido ou controlado pelo autarca, uma vez que este será eleito pelo municipe” frisou Siconda.

João Pinto, deputado do mpla

MPLA defende o gradulismo  geográfico e não o administrativo

De acordo com o vice- presidente da bancada parlamentar do MPLA, João Pinto, “o partido vai trabalhar e discutir amplamente o Pacote Autárquico com os partidos políticos  na oposição para o alcance de maior consenso, e é isso que estamos a fazer.

Apesar dos consensos obtidos nestes primeiros dois documentos, o MPLA também insiste no princípio do gradualismo na implementação das autarquias em Angola, previstas para 2020, mas não de natureza administrativa, como a oposição preconiza, e sim de ordem geográfica, porque o MPLA entende que as distintas regiões apresentam índices de desenvolvimento diferentes.

O gradualismo geográfico que defendemos consiste em inicialmente as eleições serem realizadas nalguns municípios, porque nem todos os municípios reúnem as condições mínimas”, reiterou o deputado.

Manuel Fernando, deputado da  casa-ce  

Nós achamos que primeiro  deveríamos fazer em oitenta porcento, e depois os vinte

Quem não deixou de dissertar sobre as Autarquias, foi o Deputado Manuel Fernandes, do Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), agremiação política afecta à CASA-CE. Defende que as Autarquias devem ser realizadas em todo país. “Apesar de que nós, Assembleia Nacional, atrasamos. Foi um ano não muito bem sucedido, porque estamos a terminar o ano parlamentar e não conseguimos aprovar todas as leis do pacote autárquico, mas conseguimos aprovar duas leis do referido pacote. Houve duas leis sobre a proposta da lei da tutela, proposta pelo executivo e pela UNITA, no qual foi bem sucedida porque se entendeu que tem de haver a tutela administrativa e tutela integrativa, e a outra caiu por terra. Podemos aqui dizer que, estamos caminhando no sentido consensual. Por isso é que o caro jornalista viu que o acordo da lei foi consensual. Se continuarmos assim teremos um caminho que será melhor para todos. Quanto ao gradualismo, nós achamos que primeiro deveríamos fazer em oitenta porcento, e depois os vinte, embora o MPLA achasse que deveríamos fazê-la gradualmente” –  disse. 

Abel Diogo, estudante de sociologia

A realização das Autarquias não vai só ajudar a descentralizar o poder

O estudante de Sociologia, Abel Diogo, defende que a realização das Autarquias não vai só ajudar a descentralizar o poder, também vai chamar mais a responsabilidade dos administradores quer distritais como os municipais. Porque “muitos são os administradores que se preocupam mais com a realização dos seus negócios ao invés de trabalhar para o desenvolvimento do município que dirige. Eu acho que com a realização das eleições, a área da fiscalização das administrações vai parar de se preocupar com a as zungueiras e poderão exercer o seu trabalho com mais clareza”. Defende e questiona também “eu estou também um pouco confuso, será que Angola é constituída por apenas trinta e quatro municípios? Porque se não eu não vejo a lógica de realizar eleições em apenas nestes municípios. A não realização de eleições em todos os municípios é a demonstração de que a descentralização do poder ainda não é absoluta” – finalizou o estudante. 

Adriano Francisco, bancário

Vai ajudar no desenvolvimento e diminuir as assimetrias regionais

Já o técnico bancário, Adriano Francisco, mostrou-se feliz com a iniciativa do executivo, “penso ser um passo para a nossa jovem democracia. Sou a favor da realização da mesma em todos os municípios do nosso País, pois vai ajudar no desenvolvimento e diminuir as assimetrias regionais. Penso ainda que a autarquia vai ajudar na promoção da cidadania, caso houver candidaturas independentes” – disse.

Adriano Francisco salienta também que a mesma “vai promover uma elite nos municípios e evitar que os munícipes vão à procura de serviços em outros sítios. E vai permitir que o cidadão fiscalize os eleitos, uma das grandes vantagens das Autarquias locais é que vai dar um passo gigante para a descentralização e a desconcentração do poder. Pois vai também facilitar na resolução dos pequenos problemas” – defende.

Activistas

Contra o  gradualismo

Enquanto dentro da Assembleia Nacional os Deputados aprovavam o pacote de Lei autárquica, a sessão ficou marcada por uma manifestação no exterior do edifício da Assembleia Nacional, onde dezenas de activistas protestavam contra o gradualismo geográfico, isto é, a lei proposta pelo governo que prevê a realização de Autarquias apenas em alguns municípios ao invés dos 164 existentes.

Era notório o momento de alguma tensão, e ficou marcado por mensagens como: “Gradualismo é crime e Eleições devem ser realizadas em todo o país e não em alguns”.

Para o Coordenador da Plataforma Cazenga em Acção “Placa”, Kambolo Tiaka- Tiaka, a “Polícia agiu com brutalidade contra os manifestantes usando gaz lacrimogéneo e pistolas eléctricas”.

As organizações Projecto Agir e Plataforma Cazenga em Acção (Placa), sediados nos municípios de Cacuaco e Cazenga, disseram que irão apelar ao boicote das Eleições Autárquicas caso um pacote legislativo prevendo eleições autárquicas em todos os municípios, não seja aprovado. O mesmo advertiu ainda: “Uma coisa eu garanto, se não tiverem em conta as nossas reclamações nós Projecto Agir e Plataforma Cazenga em Acção (Placa), vamos boicotar as Autarquias”.

Na sequência do protesto, os jornalistas que cobriram o acto, terão sido impedidos de entrar no Parlamento angolano. “À semelhança de outros jornalistas, estávamos a fazer trabalho de reportagem, entrevistando e ouvindo os activistas em relação às razões da sua manifestação. Até porque já estávamos credenciados pelo protocolo da Assembleia Nacional, dirigimo-nos à porta principal [do edifício] com objectivo de termos acesso à sala do plenário, mas, infelizmente, fomos informados de que não podíamos entrar”, disse um dos jornalistas.

Deputados aprovam leis  do pacote autárquico

A 13 de Agosto, foram aprovados dois diplomas, de um conjunto de sete, que confere poder de controlo ao Executivo sobre os entes autárquicos.

O projecto de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias é constituído por 10 capítulos e 77 artigos, enquanto a Proposta de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais é composta por seis capítulos e 25 artigos. As duas são de iniciativa do Governo e do partido UNITA.

O diploma estabelece os princípios e as normas de organização e funcionamento das autarquias locais, como colectividades territoriais que asseguram de forma autónoma a prossecução dos interesses específicos, resultante dos laços de vizinhança da sua população, através de órgãos representativos e de governo próprio.

Constam igualmente do Pacote Legislativo Autárquico os seguintes diplomas: Projecto de Lei das Finanças Locais, Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas e a Proposta de Lei da Transferência de Atribuições e Competência do Estado para as Autarquias Locais, a Proposta de Lei que aprova o Regime Financeiro das Autarquias Locais, a Proposta de Lei da Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais e a Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais.

De acordo com o documento, as Autarquias locais, na sua acção, devem obediência à Constituição, à Lei, aos regulamentos e aos princípios gerais do Direito, no limite dos poderes que lhes são atribuídos e em conformidade com os seus fins.

A organização e funcionamento das Autarquias municipais regem-se pelos princípios da descentralização política e administrativa. Os líderes autárquicos  gozam de autonomia normativa, administrativa, financeira, patrimonial e organizativa, segundo o documento.

Por: Adão dos Santos/ Tiago Figueira

Os automobilistas e passageiros que diariamente circulam nos troços rodoviários Golungo Alto-Maria Teresa, Ndalatando – triângulo do Golungo Alto, na Estrada Nacional 230 A, mostram-se agastados por causa do mau estado de conservação das referidas vias de acesso.

De acordo com os automobilistas e passageiros que diariamente usam aqueles troços rodoviários pertencentes à estrada nacional 230 A, vulgarmente apelidada por trombeta, ouvidos pelo Jornal Apostolado, disseram que as referidas estradas precisam de uma intervenção urgente, por isso, exigem das autoridades governamentais a reverem com urgência a situação daquelas infraestruturas construídas a pouco menos de sete anos.

Por sua vez, o Coordenador do bairro Boa Esperança, Comuna da Cerca, Município do Golungo Alto, o mais velho Isaías Simão Marcos Neto, em declarações a este órgão de actualidade informativa da CEAST, assegurou que a situação já foi encaminhada as autoridades administrativas da Comuna que tutela toda aquela malha rodoviária. O ancião revelou que o governador Adriano Mendes de Carvalho já sabe deste problema dos buracos nessa estrada nacional e dos outros problemas sociais que nós temos passado aqui na Boa esperança, “porque já veio nos visitar duas vezes”, a fonte que temos vindo a citar disse também que, lembra com muita tristeza muitos dos acidentes que tem acontecido na mesma estrada devido aos vários perigos em função dos inúmeros buracos, o mesmo certificou que já aconteceu durante três dias consecutivos registos de acidentes no referido troço viário, a título de exemplo “são as colisões e os capotamentos de cinco viaturas”, ressaltou aquela autoridade tradicional.

E Sandra Gaspar, negociante e utente daquela via, disse que tem se deparado com vários acidentes na referida estrada e lembra-se ainda com muita nostalgia de um “aparatoso acidente em que tinham envolvidos uma viatura Ambulância de Marca Land Cruiser do hospital provincial do Cuanza Norte que seguia viagem para Luanda transportando doente transferido” que tinha colidido com um caminhão e matou um dos ocupantes da referida ambulância.  Já Alberto Mário, motorista ligeiro profissional, que faz diariamente táxi Luanda Malanje, visivelmente agastado, deplorou a situação, dizendo não intender por que o governo não reabilita a estrada da trombeta que sai de Ndalatando até Maria Teresa, porque todos os dirigentes que viajam por terra para o Leste ou nordeste de Angola usam a referida estrada, aquele homem do volante, denunciou que “a maioria dos acidentes de viação que tem acontecido na mesma estrada tem sido devido os solavancos que estão na estrada em radiografia”, o mesmo, exemplificou ainda o caso recente de uma colisão que envolveu um suzuky alto contra uma Toyota Hilux que presumivelmente na tentativa de esquivar outro carro, mas devido à degradação do asfalto, foi fatal resultando em danos humanos de quatro mortes. E Maria Pedro Santana que viajou há dias de Lucala à Luanda também lamenta a não reabilitação das estradas daquela circunscrição provincial e recorda “como se fosse um dia como hoje pelas 11 horas naquela mesma estrada a colisão entre um dos autocarros de fabrico chinês da marca YOTONG, pertencente à empresa pública TCUL que tinha colidido com um camião, este último por ter estoirado um dos pneus que tinha embatido num maligno buraco e fez mais de dez vítimas entre mortais e feridos, num conjunto de crianças, adolescentes, jovens e adultos todos ocupantes do autocarro que seguiam viajem com destino a vizinha província de Malanje”.

Edson Jorge, activista cívico, daquela província ao Norte do rio Kwanza, disse há dias em Ndalatando que “o mau estado das vias condiciona a circulação de pessoas e bens”. Salientando que ao longo do troço da via da estrada Ndalatando até a vila de Catete, Município de Icolo e Bengo, província de Luanda tem se constatado várias irregularidades decorrentes da construção que, aliadas à intensidade do tráfego rodoviário e à falta de manutenção, contribuem para o seu actual estado de degradação.

Este Jornal sabe também de uma fonte fidedigna que não aceitou se identificar que o trajecto Maria Teresa-Caxilio-Ndalatando, também conhecida como estrada da Trombeta num percurso de noventa quilómetros da vertente A da mesma estrada (230), construída em 2012, bem como a outra parte que carecem de manutenção por apresentar troços degradados, desde o ano de 2013, “já estavam nos planos de encargos do Ministério em 2014, mas até hoje nem água vai nem água vem”.

Por seu turno, o antigo ministro da Construção e Obras públicas, Valdemar Pires Alexandre, tinha afirmado em 2015 que “as sobrecargas rodoviárias transitadas no país”, aliada à utilização inadequada, por parte dos automobilistas, constituem, entre outros, os factores fundamentais que contribuem para a degradação precoce das estradas. O dirigente na altura tinha garantido que seria implementada para breve uma estratégia com vista a se inverter, num curto espaço de tempo, a actual situação de degradação de algumas vias críticas e preocupantes nos troços visitados, naquela altura. Segundo o então ministro, o sector estava a trabalhar para que em breve pudesse apresentar um novo modelo de conservação e manutenção de estradas da rede fundamental, visando à preservação dos investimentos feitos pelo Estado, consubstanciado na recuperação de “cerca de dez mil quilómetros de estradas Nacionais”.

Entretanto, Adriano Mendes de Carvalho, governador provincial do Cuanza Norte, recentemente em declarações a imprensa pública local, a quando da inauguração da estrada que liga o troço Alto Dondo a Cacuso, na Estrada Nacional 322, tinha dito que “estão previstas para os próximos tempos muitas acções no domínio das estradas”. No mesmo dia, o Ministro Manuel Tavares de Almeida, também tinha prometido que as outras vias de acesso do Cuanza Norte que se encontram em estado precario de conservação “vão ser brevemente intervêncionadas”, citando as vias que dão acesso as comunas da Cerca no município do Golungo Alto, Massangassano no município do Golungo-Alto, Golungo-Alto/ Ngonguembo com quase 20 quilómetros, Samba Caju e Kikulungo, numa extensão de trinta e seis quilómetros e a reabilitação da estrada Maria Teresa-Caxilio-Ndalatando.

Via Maria Teresa-Dondo está a ser reabilitada

As obras no troço Maria Teresa-Dondo, na Estrada Nacional 230, na província do Cuanza-Norte, numa extensão de 61 quilómetros, podem estar concluídas no final do mês em curso, garantiu o actual ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, durante uma recente visita ao local. Segundo o titular da pasta, o órgão que tutela encontrou uma solução financeira, com o Ministério das Finanças, para concluir o trecho “com a qualidade que se requer”, cujos trabalhos estão orçados em setenta e um milhões de dólares, dos quais sessenta e três milhões já foram pagos. Dos sessenta e um quilómetros por asfaltar na via, faltam seis, mais os trabalhos complementares, que incluem a construção de valetas e bermas.

Outras estradas em obras

Manuel Tavares de Almeida sublinhou que o troço que liga Alto Dondo a Cacuso, na Estrada Nacional 322, está novamente em obras, por apresentar algumas falhas depois da sua inauguração em Junho último. O ministro informou ainda que os trabalhos na via entre Samba Caju e Kikulungo, numa extensão de trinta e seis quilómetros, estão com quarenta e seis por cento de execução de terraplanagem e cerca de seis quilómetros de asfalto. Quanto aos vinte quilómetros de estrada degradados na via Golungo-Alto/Ngonguembo, o titular da pasta da Construção e Obras Públicas revelou que a empreitada vai ser inserida no Plano de Intervenção aos Municípios PIIM de 2020. De acordo com o governante, alguns atrasos verificados na construção de estradas, e não só, estão associados à crise financeira, “o que obriga a fazer-se um exercício permanente de obtenção e remanejamento de recursos.”.

Por: António domingos

O arcebispo emérito de Benguela, cardeal Dom Eugénio Dal Corso, reconheceu sábado, no Vaticano, haver melhorias na sociedade angolana, embora ainda exista pobreza, e destacou o combate à corrupção desencadeado pelo actual Governo.

D. Eugénio Dal Corso, na Abertura do Sínodo para a Amazónia

Em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, o cardeal admitiu que, apesar das melhorias registadas, fruto da actuação do Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço, ainda há muito trabalho a fazer.

Em declarações proferidas à margem da cerimónia da sua investidura como cardeal pelo Papa Francisco, o religioso disse haver “muita pobreza e muita dificuldade, mas o país está no bom caminho”.

Há 33 anos em Angola, o cardeal, que continua o trabalho missionário na Diocese de Menongue (Cuando Cubango), apesar da idade avançada (80 anos), apontou a corrupção como o maior problema do país, reconhecendo que o Governo está empenhado em combatê-la.

O Papa Francisco investiu, na Basílica de São Pedro, 13 novos cardeais, incluindo Dom Eugénio Dal Corso.

Dom Eugénio Dal Corso já exerceu, entre outros, os cargos de bispo da Diocese da Lunda Sul  e de administrador apostólico da Diocese de Cabinda.

Presidente Joao Lourenço e Claudio Descalzi, CEO da Eni

O Presidente da República de Angola, João Gonçalves Lourenço, reuniu-se nesta quarta-feira em Luanda com o CEO da Eni, Claudio Descalzi, para discutir as novas iniciativas de desenvolvimento comunitário que contribuem para a neutralidade de carbono das actividades da Eni, tendo sido também abordados os recentes sucessos explorativos e as actividades da empresa no âmbito do downstream e das energias renováveis. Descalzi ilustrou ao Presidente Lourenço o modelo da Eni de promoção de projectos integrados denominado “Programa de Desenvolvimento Local” (PDL), que visa fornecer um acesso eficiente e sustentável a recursos energéticos às comunidades locais, combatendo ao mesmo tempo as alterações climáticas. O referido modelo de cooperação dá sustento ao desenvolvimento das comunidades locais reduzindo as desigualdades e compensando as emissões de CO2 geradas pelos projectos da empresa. O modelo compreende diversos sectores de intervenção entre os quais o acesso à energia (cozinha melhorada, painéis solares), a diversificação económica (boa agricultura, cadeia de recursos naturais sustentável), o acesso à água e ao saneamento seguro, o acesso a serviços públicos de saúde e educação, e a gestão florestal sustentável. Após uma avaliação inicial, a Eni identificou um potencial significativo para o desenvolvimento desses projectos na área de Cabinda, região no norte do país onde a Eni está a explorar o potencial minerário no bloco denominado Cabinda Norte. A Eni promoverá os referidos projectos como parte de todos os contratos de petróleo nos quais é operadora em Angola, aplicando uma abordagem reconhecida internacionalmente que está alinhada com as estratégias de combate às alterações climáticas e com a agenda das Nações Unidas para 2030 e os “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável” (ODSs).

Campo Agogo para Dezembro

Descalzi ilustrou também ao Presidente Lourenço o potencial advindo das recentes descobertas exploratórias realizadas no bloco operado 15/06. Após a intensa campanha de exploração conduzida pela Eni desde meados de 2018, o bloco confirmou um potencial novo e adicional de recursos de petróleo de mais de 2 bilhões de barris de petróleo. A empresa está a assegurar a rápida entrada em produção: já a partir de Dezembro de 2019, apenas 8 meses após o sucesso exploratório, prevê-se a entrada em produção do campo Agogo, localizado a cerca de 15 km da FPSO N’Goma, no bloco 15/06.

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