bnaA Agência Reuters coloca Angola entre os países que nos próximos tempos poderão enfrentar a “pior” crise desencadeada pela queda do preço do petróleo bruto no mercado mundial.

A moeda nacional, o Kwanza registou uma depreciação histórica desde Setembro, ao sofrer uma desvalorização de cerca de três por cento, de acordo com a Reuters.

Angola, é o segundo maior produtor de petróleo em África, com cerca de 1,6 milhões de barris por dia.

O petróleo é a principal fonte de  receita do país, pelo que a baixa de preços representa um golpe a considerar na economia nacional.

As previsões indicam para a manutenção do preço do crude em torno dos 70 dólares por barril em 2015, ano para o qual o Governo angolano preparou um OGE com a estimativa de preço de 81 dólares por barril.

O mesmo impacto sofrerá a concorrente Nigéria e outros países da África sub-sahariana como o Gana.

O articulista fala numa crise histórica, devido à falta de diversificação nestas economias.

A desaceleração terá efeitos nefastos nas novas medidas tomadas pelos governos nacionais para a industrialização dos respectivos países e a geração de novos postos de trabalho.

A apreciação da agência Reuters  refere que tal impacto poderá assemelhar-se às consequências do vírus ébola nas economias dos países da África ocidental.

Os preços globais do petróleo deverão se manter em torno de 70 dólares o barril em 2015, potencialmente reduzindo a produção de óleo não convencional (xisto) dos Estados Unidos e disparando aquisições por parte de empresas que têm condições de lutar com cotações mais baixas, de acordo com oito relatórios dos analistas compilados pela Reuters.

A nova rodada de avaliações veio depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, concordou na quinta-feira passada em manter a sua cota de produção de 30 milhões de barris por dia, apesar do declínio dos preços do petróleo.

A decisão da Opep não foi inesperada, ressaltaram analistas, sinalizando que o grupo de países produtores de petróleo está disposto a deixar o mercado ditar os níveis de produção e de preços.

“Provavelmente é hora de admitir que estamos agora num mundo de petróleo de 70 dólares”, escreveu Jason Wangler, da Wunderlich Securities.

Os preços mais baixos serão um teste para os produtores dos EUA, particularmente do petróleo não convencional, cujo boom ajudou a elevar a produção norte-americana e a pressionar as cotações globais.

Um consenso de analistas indica que a produção nos EUA provavelmente vai continuar a crescer como esperado no primeiro semestre de 2015, mas a taxa de crescimento vai desacelerar no segundo semestre do ano, sob o peso de preços mais baixos do petróleo.

“Achamos que a desaceleração do rolo compressor da oferta dos Estados Unidos poderia levar de três a nove meses após reduções de investimentos, antes que haja desaceleração verificável no crescimento da oferta dos EUA”, escreveu a First Energy Capital.

Os cortes de produção causados por preços mais baixos acabarão por ajudar a apertar a oferta e a elevar os preços em 2016, disseram os analistas.

As cotações mais baixas do petróleo também vão testar a capacidade das empresas que dependem fortemente dos preços do petróleo mais elevados, deixando alguns expostos a aquisições

 

onuA República de Angola celebrou esta segunda-feira, 1 de Dezembro, 38 anos desde que foi admitida como 148º membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de novembro de 1975, e com a constituição do primeiro governo da então República Popular de Angola, foi nomeado ministro das Relações Exteriores, José Eduardo dos Santos, para dirigir a campanha diplomática.

Fruto de uma intensa luta diplomática conduzida pelo actual Presidente da República, Angola foi reconhecida e admitida, no dia 12 de Fevereiro de 1976, como quadragésimo sexto membro da actual União Africana e, em Dezembro do mesmo ano, na Organização das Nações Unidas.

Nesse período, além da importante vitória diplomática, cerca de 80 países (primeiro o Brasil) reconheceram o governo da então República Popular de Angola, 40 dos quais africanos.

A ONU tem como principais objectivos manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações de amizade entre os Estados, realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais, com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

Com 192 Estados-membros, as Nações Unidas estão constituídas por seis órgãos, tidos por principais, designadamente a Assembleia-Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado.

O tribunal é o único destes órgãos que se situa fora de Nova York, Haia (Holanda). Estão ligados à estrutura central do Sistema a Organização da ONU para a Alimentação (FAO), Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Organização da Aviação Civil Internacional (OIAC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Fazem igualmente parte do sistema o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Fundo das ONU para a População (FNUAP), Programa Alimentar Mundial (PAM), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial de Turismo (OMT) e Organização Mundial do Comércio (OMC).

Dos seis órgãos tidos como basilares da ONU, realça-se o Conselho de Segurança (CS), responsável, entre outras atribuições, pela manutenção da paz e da segurança internacionais. É composto por 15 membros, sendo cinco permanentes (China, EUA, Federação da Rússia, França e Reino Unido) e dez membros não permanentes.

Qualquer dos permanentes pode votar negativamente, mesmo que os outros quatro membros e os dez não permanentes votem a favor, o conhecido “poder de veto”.

Estes cinco estados foram, de resto, os que ratificaram a Carta das Nações Unidas, originando que a cada 24 de Outubro fosse comemorada o Dia das Nações Unidas.

Os países membros não permanentes do Conselho de Segurança, órgão de que Angola faz parte,  são eleitos pela Assembleia-Geral, por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica e equitativa.

A Assembleia-Geral é um fórum no qual Angola tem tido participação activa, e em Setembro de 2007 viu aprovado, por consenso, uma resolução sobre a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, proposta pelo representante permanente de Angola Junto das Nações Unidas, Ismael Martins.

As Nações Unidas têm à cabeça um secretário-geral, nomeado pela Assembleia-Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança, e uma das suas principais funções é submeter ao Conselho de Segurança qualquer assunto que, em seu entender, ameace a paz e a segurança internacionais.

O cargo é actualmente ocupado pelo sul-coreano Ban Ki-Moon. Antes exerceram o mesmo papel Trygve Lie, da Noruega, Dag Hammarskjold, da Suécia, U Thant, da Birmânia, Myanmar, Kurt Waldheim, da Áustria, Javier Pérez de Cuéllar, do Perú, Boutros Boutros-Ghali, do Egipto, e Kofi Annan, do Ghana. O mandato de um secretário-geral é de cinco anos.

 

MuximaA decisão presidencial visa criar as condições técnicas para a implantação das infraestruturas básicas na Vila da Muxima.

A comissão criada pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos é coordenada pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa

A localidade, fundada pelos portugueses em 1599, tornou-se, na época, um importante entreposto comercial e destacada posição militar na região.

A povoação e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, conhecida como Nossa Senhora da Muxima, é destino de peregrinação católica e um dos principais destinos do turismo religioso em Angola.

A requalificação de Muxima consta das prioridades da Igreja.

Uma nova maquete para a Basílica de Nossa Senhora da Muxima foi apresentada ao Governo angolano, por ocasião da visita do então Papa Bento XVI, agora Papa Emérito, em Março 2009.

A cerimónia foi presenciada pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, e membros do Governo e do Séquito Papal.

Dada a dinâmica da visita do Papa,  na altura, não foi avançada aos jornalistas a provável data para o início das obras nem os seus custos.

Soube-se que a Basílica vai ficar à frente da antiga capela que existe desde 1645 dedicada à Nossa Senhora da Conceição, num diálogo em que a antiguidade de uma e monumentalidade da outra se contemplam.

Entre ambas ficará reservada uma praça capaz de receber 120 mil peregrinos. Toda área envolvente será sujeita a uma requalificação urbana, respeitando os usos locais e os peregrinos.

A concepção arquitectónica da Basílica obedece a princípios conceptuais da geometria do sagrado que projecta duas formas (quadrado/terra e o círculo/céu), a base da simbologia cristã.

A Igreja Católica de Nossa Senhora da Muxima encontra-se na vila da Muxima, província do Bengo, a 130 quilómetros de Luanda, capital de Angola.

Em língua kimbundo, a palavra Muxima significa coração. Foi-lhe atribuído esse nome, devido à sua localização (no meio da província, à beira do rio kwanza).

A festa em homenagem à Senhora da Muxima realiza-se habitualmente em Setembro, desde 1833. Pela sua importância e significado histórico, a Igreja da Nossa Senhora da Muxima foi considerada monumento nacional em 1924.

Desde 1645, ou antes, anualmente milhares de pessoas acorrem ao recinto para falarem das suas preocupações, angústias e desejos.

A imagem de Nossa Senhora da Muxima é a maior devoção popular em Angola e até congrega pessoas que não professam a Religião Católica, registando em 2008 150 mil peregrinos

cidade do dundoA cidade do Dundo vai ser elevada à categoria de cidade, passando a ser a capital da província da Lunda Norte.

O assunto, foi analisado na reunião ordinária desta quarta-feira, 26, do Conselho de ministros, orientada pelo Presidente da República,  José Eduardo dos Santos.

O governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, considera importante a decisão do Conselho de ministros, porque vai contribuir para o desenvolvimento da região.

Este tema depois de ter passado pelo crivo do Conselho de ministros, vai agora a Assembleia Nacional para aprovação final.

A nova capital provincial, em detrimento de Lukapa, contará com três distritos urbanos,  dos quais Tchitato compreenderá a (vila do chitato, Camatundo e Bairros adjacentes), Dundo (Bairro-Norte e Sul, Centro Urbano, Estufa, Caxinde, Taxa-Barragem e arredores) e o distrito do Mussungue (Satxidongo, Samacaca, a 1ª fase do projecto de urbanização da cidade, com 5004 apartamentos.

A cidade do Dundo foi fundada e construída pela antiga empresa DIAMANG, que tinha a concessão de exploração de diamantes na Lunda, tendo deixado de existir e sido substituida pela actual empresa Nacional de Diamantes, ENDIAMA.

Possui  um aeroporto, o  Estádio Sagrada Esperança, o museu do Dundo, o hotel diamante e o Instituto politécnico 28 de Agosto.

De recordar que a província da Lunda Norte é resultado da divisão administrativa da então província da Lunda, em 1978, que deu corpo a Lunda-Norte e Sul, tinha sido escolhido a localidade do Mulepe a 10 quilómetros do Lucapa, para a construção da capital, projecto este que foi inviabilizado por causa do conflito armado que o país viveu.

 

nova lei eleitoralAngola vai ter uma nova Lei de Registo Eleitoral para as eleições gerais de 2017, mas o processo ainda terá de ser ajustado para as primeiras eleições autárquicas no país, que continuam sem data marcada.

A proposta de Lei foi aprovada esta quarta-feira, 26, em conselho de ministros, conforme comunicado emitido no final da reunião, realizada em Luanda, seguindo para a Assembleia Nacional para permitir, nomeadamente, a actualização mais célere e regular da base de dados e a eliminação de eleitores entretanto falecidos.

Na prática, conforme explicou no final da reunião o secretário de Estado da Administração do Território, Adão do Nascimento, a nova legislação prevê, entre outras medidas, o “registo oficioso” ou automático dos cadernos eleitorais de todos os cidadãos maiores de 18 anos possuidores de bilhete de identidade.

Tendo em conta as dificuldades de acesso ao documento de identificação que ainda se sentem no país, será permitido o “registo presencial” para os angolanos que ainda não estão nessa base de dados.

Estão previstos também mecanismos para eliminar os “cidadãos falecidos” das listagens que todos os anos serão produzidas. “De modo a que, anualmente, a Comissão Nacional Eleitoral tenha conhecimento dos dados dos eleitores, dentro da lógica do registo permanente”, disse Adão do Nascimento.

De acordo com a informação emitida no final da reunião de hoje, este diploma “visa clarificar e actualizar alguns aspectos do actual regime jurídico do registo eleitoral”, nomeadamente ao estabelecer as “normas gerais relativas ao recenseamento dos cidadãos angolanos” com mais de 18 anos.

No discurso do Estado da Nação, a 15 de Outubro, o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, excluiu a realização das primeiras eleições autárquicas antes de 2017, ano em que se realizam eleições gerais, advertindo que “é melhor evitar a pressa para não tropeçarmos”.

“Penso que devemos trabalhar de forma mais unida e coerente para a concretização deste grande desejo dos angolanos, ao invés de transformarmos este assunto em tema de controvérsia e de retórica político-partidária”, apontou José Eduardo dos Santos.

Alertou que “são várias as questões” que os órgãos de soberania “têm que tratar até que sejam reunidas as condições necessárias para a criação das autarquias”.

Aludindo às dificuldades do processo de registo eleitoral – também tendo em conta a realização de eleições gerais dentro de três anos – e da adaptação legislativa à substituição dos atuais órgãos locais do Estado pelas autarquias, o Presidente escusou-se a adiantar prazos.

“Como se pode concluir, a negociação e discussão dos diplomas legislativos para a legitimação e adequação jurídica do processo autárquico levará o seu tempo”, disse, recordando que no calendário eleitoral se seguem as eleições gerais, que também têm de ser preparadas.

“E então, pergunta-se, será que até ao ano de 2017 poderemos, em primeiro lugar, adequar a legislação eleitoral e atualizar o registo eleitoral para a realização das eleições gerais e, em segundo lugar, conceber a legislação para as autarquias locais e para a realização das eleições autárquicas? É um assunto a apreciar”, disse.

 

bnaO Banco Nacional de Angola (BNA) manteve  esta terça-feira, 25, inalterada a taxa básica de juro em 9%, depois de em Outubro ter decidido o primeiro aumento do ano, segundo o Comité de Política Monetária.

A taxa de juro estava fixada desde Julho passado em 8,75%, após um corte de meio ponto percentual, naquela que foi a primeira mexida desde Novembro de 2013, tendo então subido para 9%, em Outubro.

Na reunião mensal do Comité de Política Monetária, realizada hoje em Luanda, o banco central decidiu manter inalterada esta taxa de juro, fixada há um mês em 9% ao ano.

Nesta 11.ª da reunião do ano foi também decidido manter inalteradas as taxas de juro de Cedência de Liquidez (9,75% ao ano) e de Absorção de Liquidez (1,75%).

A inflação em Angola atingiu em Outubro os 0,68%, uma subida de 0,27% face ao mesmo mês de 2013. A inflação dos últimos doze meses situou-se em 7,48%, segundo o comité.

«No mesmo período, de entre as demais províncias objecto de recolha oficial do nível geral de preços por parte do Instituto Nacional de Estatística, a província de Benguela foi a que registou a taxa de inflação mais baixa, isto é, de 0,24%», sublinha ainda o banco central.

Na análise à evolução mensal da política monetária e actividade económica em outubro, o BNA identificou que a taxa ‘LUIBOR Overnight’ se situou em 4,14% ao ano, enquanto nas maturidades de três e doze meses se fixou, respectivamente, em 7,49% e 9,54%.

O crédito à economia atingiu no mês passado um volume de 3,358 biliões de kwanzas, «correspondendo a um aumento de 19,14% nos últimos doze meses».

A próxima e última reunião de 2014 do Comité de Política Monetária do BNA está marcada para 22 de Dezembro.

comboioA extensão da linha férrea a norte, incluindo as províncias de Cabinda, Uíje e Zaire, consta do projecto de longo prazo do governo angolano.

De acordo com o director do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola, Júlio Bango Joaquim, está já concluído o estudo de viabilidade para alargar a rede ferroviária angolana até Cabinda.

“Desta forma teremos o país totalmente atravessado por rede ferroviária, o que vai permitir que todas as capitais de província sejam abrangidos” – disse o responsável.

Executivo angolano prevê investir 40 mil milhões de euros na construção de 10.600 quilómetros de rede ferroviária nacional para levar o comboio a todas as capitais de província, segundo informação divulgada  em Luanda.

Trata-se de um programa de longo prazo para expansão da rede ferroviária do país que se segue à reabilitação das três linhas existentes – Luanda, Benguela e Namibe, concretizada nos últimos anos.

O objectivo, além de alargar o transporte de passageiros até ao interior do país, interligando as linhas que hoje partem das cidades de Luanda, Lobito e Namibe, reabilitadas e prolongadas após o fim da guerra civi, passa por articular, no transporte de mercadorias, as redes ferroviárias e rodoviárias, os postos e as plataformas logísticas junto às fronteiras com os países vizinhos.

Júlio Bango Joaquim referiu que contempla ainda as ligações às redes ferroviárias da República Democrática do Congo, Zâmbia e Namí

má nutriçãoAngola participou do debate de alto nível sobre má nutrição, falta de vitaminas e obesidade, no âmbito da Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição. A cimeira a decorreu em Roma, Itália e terminou na passada sexta-feira, 21.

Na capital da Itália, a Rádio ONU entrevistou a responsável pelo sector de nutrição do Ministério da Saúde angolano. Maria Tati disse que o país enfrenta desafios em duas frentes.

Fardos

“A subnutrição, principalmente em crianças menores de cinco anos. Mas também não estamos fora do excesso de peso, que é também um problema que afecta a nós. Neste momento estamos com os dois fardos. Queremos reduzir a malnutrição crónica para menos de 5% e reduzir o nanismo. No índice actual nós temos 29% para o nanismo e 15%  para a malnutrição crónica.”

Mari Tati revelou que entre as prioridades do plano de ação sobre nutrição, liderado pelo presidente da República, está aumentar o aconselhamento a nível das comunidades, em especial na forma como as crianças devem ser alimentadas.

Agricultura Local

Neste sentido, foi lançado um folheto sobre alimentação infantil e outro projetco que inclui a promoção da compra de alimentos agrícolas produzidos localmente.

A Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, e Organização Mundial da Saúde, OMS.

 

OBAMAObama falava na cerimónia de apresentação de cartas credenciais do novo embaixador angolano emWashington, Agostinho Tavares da Silva Neto.

O Presidente  americano afirmou, na ocasião, que os EUA reconhecem e apreciam a posição de liderança que Angola assumiu no continente africano.

Barack Obama deu particular enfase ao empenho do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos na solução de conflitos na Região dos Grandes Lagos.

 Acrescentou que “desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países em Maio de 1993, a cooperação bilateral não se resume apenas ao comércio mas também através de um compromisso para o alcance da paz e segurança regionais”.

dos Estados Unidos da América Barack Obama reconheceu os progressos registados em Angola, desde os acordos de paz, e felicitou, por isso, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, pelo empenho pessoal nos compromissos da Conferência Internacional dos Grandes Lagos (CIRGL), que minimizam os conflitos no continente africano.

Obama felicitou ainda Angola  pela sua eleição a membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU e pela presidência do Processo Kimberly, realçando que são “sinais de crescimento do engajamento do país na arena internacional, o que promove um futuro brilhante, seguro e próspero para todos os angolanos”.

 

 

 

gásO país assinou com a Itália um acordo para avaliar o potencial do gás presente na bacia sedimentar do baixo Congo.

Os estudos serão desenvolvidos pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol E.P) e a petrolífera italiana, ENI.

As duas companhias assinaram esta segunda-feira, 17, em Roma, um acordo estratégico de cooperação futura em projectos no sector do gás.

Pela Sonangol rubricou o acordo o seu presidente do Conselho de Administração, Francisco de Lemos Maria, enquanto pela petrolífera italiana assinou o presidente da comissão executiva (CEO), Cláudio Descalzi.

Segundo uma nota da petrolífera angolana, o acordo estabelece a criação de uma equipa conjunta entre a Sonangol e a ENI, destinada a avaliar o potencial do gás presente na bacia sedimentar do Baixo Congo, uma área altamente promissora em termos de produção de hidrocarbonetos na costa de Angola.

O objectivo do estudo é analisar as diferentes opções de valorização de gás, priorizando a sua utilização no mercado interno, onde o produto terá um papel crucial para a sustentação e desenvolvimento económico.

A equipa conjunta da Sonangol e ENI partilhará igualmente conhecimentos relativos ao desenvolvimento de recursos de gás, com base na experiência da companhia Italiana em diferentes pontos do mundo.

As empresas pretendem também efectuar projectos de desenvolvimento de negócio em outras áreas, intermédia e terciária, da cadeia de exploração de petróleo e gás em Angola.

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