Bairro dos Ministérios… Presidente da Republica teve boa postura em relação, diz Carlos Veiga.

A reacção do Presidente da República que ditava a anulação da construção do Bairro dos Ministérios, que por um lado deixou dividida as opiniões entre analistas, políticos, membros da sociedade civil,  assim como populares, na altura segundo caso a ser anulado pelo chefe de estado, depois de já ter anulado, o concurso para terceira operadora de rede móvel no país, que segundo jurista Carlos Veiga, trata-se de um acto normal e afirma  “o Presidente vai ter que recuar e têm receio disso, sempre que for exequível recuar e no caso que se afigura foi exequível recuar”. 

Para o Jurista Carlos Veiga a atitude do Presidente da República teve uma boa postura em relação à decisão sobre o bairro dos Ministérios, considerando ser uma “atitude legal, justa, e aceitável, o acto de governação tem destas coisas, governar é assim, também consiste em corrigir determinados actos e é preciso ter humildade de corrigir, quando não há humildade para corrigir, ceder, à pressão social, politica, pública, decorrente da nossa actividade falhamos e todo homem esta sujeito a falhar”.  Carlos Veiga considera também ser um comportamento político da parte de João Lourenço, “sim, é um acto Político, para além de ser uma acto administrativo, é politico, olha o politico tem que aceitar as conjunturas que se afiguram em determinados processos, é uma questão conjuntural, “eu posso decidir e depois no quadro do estudo do impacto das minhas medidas, recuar, isto é administrativo, isto é humano”, eu não quero dizer para o efeito que errar é “Humanu Ezde”, não, porque quero considerar isto um acto normal na administração de qualquer fórum, na administração pública também”. Lembrou

O jurista defende que é muito normal que o PR pode recuar em uma decisão tomada ao longo da sua governação “o Presidente vai ter que recuar e não receio disso, sempre que for exequível recuar e no caso que se afigura foi exequível recuar, porque actos administrativos que possam estar derivados de determinadas situações decorrentes da mobilidade ou interesse político de diferentes agentes que interagirem na cadeia destes objectivos, ora todos nós estamos pressionados em ver um país diferente daquele que foi o país, inclusive o presidente da Republica que cumpre em prazos muito curto apresentar resultados, vai se pressionar, é normal que ele se pressiona, agora, eu tenho um juízo de valor muito positivo pela atitude do presidente da republica em recuar relativamente algumas questões que depois e decorrente, outros níveis de investigação mais independente, repare, por vezes de um jornalista competente e independente como Rafael Marques e o Presidente reconhecer e dizer que estou contigo aceito”. Referenciou

Carlos Veiga fez menção da vontade de João Lourenço em querer tornar diferente o país em relação do que se conhece, mas questiona, se os que ladeiam o Presidente, “nós temos um Presidente que quer mudar, agora algumas pessoas que estão volta do Presidente querem mesmo mudar, não querem aproveitar das oportunidades administrativa e politica para fazerem dinheiro como sempre fizeram?”.

Por outro lado, o jurista reconhece que o “estudo do impacto pode ser prévio ou postomo, é o que acontece e sempre que posteriormente prever-se alguma irregularidade na actuação e prática de algumas pessoas que coloquem pareceres juntos do Presidente, ainda que o presidente tenha decidido em função da própria actividade, o Presidente pode recuar é mais patriótico recuar ou reconhecer o erro”. Finalizou.

 Por:Adão dos santos e Tiago Figueira

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