CNE aprova tarefas para as autárquicas

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) começou a traçar as estratégias para a realização das eleições autárquicas que acontecem no próximo ano. Ontem, o plenário da CNE aprovou Bases Gerais para a Preparação, Organização e realização das Eleições Autárquicas.

Este documento, segundo o porta-voz, vai permitir dotar a CNE e os seus órgãos provinciais e municipais de um instrumento de trabalho que vai reger toda a actividade durante as eleições autárquicas.
A ideia, explicou Lucas Quilundo, é preparar a CNE para as etapas pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral. Entre as tarefas a serem realizadas na fase pré-eleitoral destaca-se o acompanhamento profundo às Comissões Eleitorais Provinciais e Municipais na preparação de acções de formação para os funcionários e membros da CNE.
O porta-voz da instituição referiu-se também à criação de condições para que a CNE esteja preparada na altura da entrada em vigor do Pacote Legislativo e corresponder ao processo eleitoral autárquico.
Lucas Quilundo garantiu a supervisão da CNE durante a actualização do registo eleitoral presencial, que vai incidir sobre os cidadãos que votaram nas eleições gerais de 2017 e os que vão completar 18 anos em 2020.
Na etapa eleitoral, acrescentou, há necessidade de elaboração de um Plano de Logística Eleitoral, que vai cobrir todas as despesas do processo eleitoral. Quanto à fase pós eleitoral, adiantou, há necessidade da criação de condições para a divulgação dos resultados das eleições autárquicas.
O porta-voz da CNE lembrou que a eleição autárquica, embora seja municipal, na globalidade não deixa de ser uma eleição nacional.
A CNE, informou, vai estabelecer uma parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para atender as necessidades de formação dos membros da CNE e dos agentes eleitorais.
O porta-voz afirmou que a CNE ainda não sabe qual é o orçamento para a realização das eleições autárquicas, porque está a depender da aprovação da lei que vai reger o processo.
“Tem muito a ver com o universo de eleitores e a questão logística. Só combinados esses factores é que é possível ter uma ideia aproximada do que pode vir a ser o orçamento para as eleições”, esclareceu.

Fonte: JA

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