Revisão do Pacote Legislativo revoluciona Comunicação Social

A revisão Pacote Legislativo da Comunicação Social, com previsão de ser concluído até Dezembro deste ano, vai revolucionar o sistema comunicacional do país e dar maior abertura ao surgimento de mais órgãos do sector.

Celso Manovoleneke – Secretário de Estado da Comunicação Social

Essas declarações foram feitas hoje, quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Celso Malavoloneke, quando intervinha numa palestra sobre “Autarquias: O que se espera dos jornalistas.  Contributo da Comunicação Social”, promovida pela Angop, no âmbito da comemoração do seu 44º aniversário, que se assinala dia 30 deste mês.

Explicou que o novo Pacote Legislativo visa remover todos obstáculos e burocracias no sentido de facilitar a criação de rádios comunitárias e clubes, bem como reduzir os custos para abertura destes veículos comunicacionais.

A revisão deste documento, acrescentou, vai promover o aumento da liberdade de imprensa e de expressão, bem como apoiar de forma mais activa o processo de democratização do país, ajudando os futuros autarcas a realizarem as campanhas eleitorais com os meios de comunicação social locais.

Fez saber que antes, da aprovação deste pacote pela Assembleia Nacional, o Ministério da Comunicação Social vai promover uma ampla campanha de auscultação junto de parceiros como a Comissão Episcopal da Comunicação Social da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Associação das Mulheres Jornalistas Angolanas (AMUJA), Jornalistas de Angola (SJA), União dos Jornalistas Angolanos (UJA), Associação de Jornalistas Económicos de Angola (AJECO), entre outras organizações.

Esclareceu que estes encontros têm o objectivo de recolher contribuições para enriquecerem o Pacote Legislativo da Comunicação Social.

Fonte: Angop

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