Conheça o novo Presidente do Tribunal Supremo

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta terça-feira o Juiz Conselheiro Joel Leonardo para presidente do Tribunal Supremo, em substituição de Rui Ferreira que apresentou renúncia ao cargo no início do mês em curso.

A renúncia de Rui Ferreira implicou a cessão com efeitos imediatos, do exercício do cargo e a consequente vacatura, refere em nota a Casa Civil do Presidente da República.
 
Na sequência, o Conselho Superior da Magistratura Judicial procedeu à abertura do procedimento eleitoral para a substituição do presidente daquela instância suprema.

Após o processo eleitoral entre os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial propôs ao Presidente João Lourenço os nomes dos três candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo. dentre eles, Joaquina Ferreira do Nascimento, Joel Leonardo e Norberto Sodré.

Dr. Joel Leonardo, Ex juiz conselheiro e Presidente da câmara dos crimes comuns.

Data de Nascimento: 3 de Maio de 1962

Formação académica

  • Pós-graduação em Direito Penal, pela Universidade de Coimbra;
  • 1990 – Licenciado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Experiência profissional

  • 2005 – Exerceu a Função de Inspector Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial;
  • 2005 – Presidente da Comissão Eleitoral da Huíla, integrado o Grupo de Observação Eleitoral da SADC; participando nas Eleições Gerais na África do Sul, Zimbabwe, Botswana e em Moçambique;
  • 1993- 2013 – Juiz de Direito Tribunal Provincial da Huíla;
  • 1992 – Presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cunene;
  • 1992 – Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Cunene;
  • 1995 – Foi nomeado Juiz de Direito;
  • 1983 – Ingressou a Magistratura Judicial, tendo desempenhado junto do então Conselho Militar Regional, as funções de Juiz Presidente do Tribunal Militar da Região Sul;
  • Cursos de formação jurídica, dos quais se destacam, o PIR-PALOP, em Angola e em Cabo Verde; o CEJ – Centro de Estudos Judiciais, em Portugal; a EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil.

Actividade académica

2005 – 2006 Elaborou dois trabalhos científicos intitulados: “Normas Formalmente Vigentes em Angola, Consequências para o Estado Democrático e de Direito” e “Possibilidade da Existência de Fumo Sem Fogo no Direito Processual Penal”.

2003- Docente da disciplina de Direito Penal, no Núcleo da Huíla, da Universidade Agostinho Neto;

Por: Adão dos Santos

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