Gradualismo nas Autarquias é uma “artimanha política”

O país prepara-se para realização das eleições autárquicas no ano de 2020, mas de forma gradual, situação reprovada pelo Partido de Renovação Social “PRS”, que considera “não ser concebível” e que a realização das eleições autárquicas de forma gradual vai prejudicar os municípios não seleccionados para tal.

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Em entrevista ao jornal o Apostolado, o presidente do Partido de Renovação Social, Benedito Daniel, referiu que o seu partido não está de acordo com a implementação das Autarquias de forma gradual, por considerar uma artimanha política da parte do executivo. Segundo o político, “se realizadas apenas em 36 municípios, o PRS não estará de acordo”. E diz mais “não estamos, porque nós advogamos que, as eleições autárquicas devem ser universais. Devem ser feitas em todo território nacional”. O número um do Partido de Renovação Social advertiu que o “país já vive assimetrias muito acentuadas e não podemos aumentá-las mais. Pese embora há quem diga que a realização das Autarquias não poderá trazer assimetrias, mas nós não partilhamos dessa opinião. Nós estamos certos que os municípios que realizarão as Autarquias terão mais desenvolvimento em ralação àqueles que não forem contemplados com as Autarquias” – afirma Benedito Daniel.

Para o também Deputado “se for vencido”, o seu partido dará resposta através dos resultados das Autarquias, “provavelmente seremos capazes de dar respostas nos pontos onde a eleição ou escolha recair. Mas aqui devemos assinalar que será um problema para os angolanos.

Ali não sei como aqueles que governam vão gerir estas situações”, perspectivou o Renovador Socialista, assegurando que “o grande problema é esse gradualismo”. O político defende que o “gradualismo com o qual nós concordamos é o gradualismo da atribuição de competências, é o gradualismo da atribuição de tarefas. Isto sim, pode-se fazer porque nós sabemos que existem municípios que estão pobres em infira-estruturas. É necessário que se transfira as competências, primeiro das estruturas centrais, depois das estruturas provinciais para as municipais. Isto sim pode ser um processo, pode demorar, mas a eleição em si se realiza num só dia”.

Para o político, “não é concebível” que a realização das eleições autárquicas “tenha gradualismo”, e que ela deve ser realizada num dia e no “outro dia se divulgar os resultados. Para quê gradualismo? Uma eleição não precisa ter gradualismo. Por exemplo, o território nacional é vasto, mas a proclamação da independência foi feita num só dia, e todo mundo conheceu a independência” – relembrou Benedito Daniel, considerando ainda que o “Estado está a criar mais uma artimanha política”, porque, “não vemos esta necessidade de haver o gradualismo, nem a própria Constituição diz que as eleições autárquicas devem ser graduais na sua realização”.

Benedito Daniel considerou ainda ser “mais uma artimanha política simplesmente” do Executivo que quer avaliar os momentos,   

situação política e climas políticos, bem como “avaliar os comportamentos políticos. É apenas isso”. Disse Benedito Daniel.

Quanto à implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Benedito Daniel, considera “um projecto contrário”. O PIIM “é um projecto contrário das autarquias, e porque não fomos consultados para a implementação do PIIM e, se fôssemos consultados, em nenhum momento nós haveríamos de aceitar que o PIIM fosse implementado, por diversas contradições que o PIIM trás”, – afirma o Político.

Aquele político diz também que “a defesa do Executivo é de que se devem realizar as eleições Autárquicas graduais por falta de dinheiro e, porque não existe dinheiro para se realizar as eleições em 164 municípios de uma só vez. Então, o problema que se coloca, portanto é essa falta de recursos, mas não há problema humano, não há outro problema se não a falta de recursos” – disse Daniel, e acrescentou “em contrapartida há recursos para serem distribuídos nos municípios mensalmente, nos 164 municípios, por cada município, para sustentar o PIIM. E, em nenhum momento os administradores municipais estiveram preparados para fazerem os projectos para o PIIM, porque o PIMM também lhes surpreendeu”. E disse ainda que primeiro foi dado dinheiro para depois fazer os projectos. Esta forma de gestão não é a mais correcta. É assim, tem dinheiro para todos os PIIM e agora tem que fazer. Primeiro tem de haver projectos só assim que se davam os dinheiros, é o que está a se passar. Por isso, e o mais grave ainda, são outros Administradores que deixaram ficar os dinheiros no Ministério das Finanças, porque no meu Município ainda não tem nada, ainda não precisamos agora. Temos que fazer os projectos, isso demonstra falta de projectos, isto prova que eles foram surpreendidos” – Frisou o líder dos Socialistas.

Por outro lado Benedito Daniel revela que o PIIM veio confundir as Autarquias. Pode ser também uma artimanha política de se dizer, e esta mensagem em alguns níveis políticos já se passa, “se a tal Administração está a fazer, porque teremos mais Autarquias, alguém pode ter também esta análise, nós teríamos a estrada que o autarca deveria fazer e o Administração já fez, devíamos ter um hospital que o Autarca deveria fazer o Administrador já fez. Qual é a diferença? Então, não precisamos”. E, aliás, “nós achamos há um choque, esse paralelismo, portanto ainda não se realizou as Autarquias, não há dinheiro, mas entretanto, os din­heiros estão a ser esbanjados para o PIIM. Até 2020 vamos conseguir ter os resultados do PIIM, dos programas que estão a ser implementados, acho que não, então nós vamos chegar em 2020 podemos ainda fazer uma avaliação de tan­tos dinheiros esbanjados, mas sem os resultados esperados. Nós criticamos, este é o nosso dever”, – Sublinhou o político.

O responsável pela Juventude de Renovação Social (JURS), afirmou que as constantes manifestações que o país tem registado é fruto do descontentamento da juventude angolana com o cenário actual de Angola. Por outro lado, Gaspar dos Santos Fernando disse que nos dois primeiros anos de governação de João Lourenço “o estado da nação angolana é precário” tudo porque “o que estava bom está a degradar-se, contrário do slogan corrigir e melhorar”.

O secretário permanente da juventude do PRS aconselha o Executivo a diversificar a economia nacional, lembrando que “as infra­-estruturas das províncias do Uíje e de Malanje foram erguidas no tempo colonial através da produção do café e do algodão”. Aquele líder juvenil discorda também dos empréstimos e políticas do FMI que o governo implementa no betão e não em indústrias.

Em relação a Operação Resgate e Transparência, o líder juvenil do PRS denuncia que, os jovens da região das Lundas e do Moxico estão a viver neste momento dias difíceis devido as duas operações criadas por JLO. “A polícia e os homens da segurança das zonas diamantíferas nestas regiões estão a maltratar os jovens, com muita pancadaria levando uns à morte”. E alerta ao Estado para criar subsídio de desemprego para os jovens das zonas diamantífero, e a repensar o actual estado da juventude angolana. Pois nesta altura regista-se muita delinquência, prostituição, desespero e medo no seio dos jovens.

“A juventude está sem norte e andando pelo Leste devido à falta de políticas públicas que visem facilitar a vida da força motriz da Nação. E o PRS enquanto partido tem mobilizado e capacitado os seus militantes, em particular a juventude, para participarem activamente nas eleições autárquicas que o País vai realizar em 2020 e eleições gerais em 2022”, esclareceu o secretário permanente da juventude do PRS, Gaspar dos Santos Fernando.

Por: Tiago Figueira e Adão dos Santos

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