Mar Bravio

 

 

 

 

                                                                               VISÃO JORNALÍSTICA

A liberdade de imprensa navega cada vez mais como que em mar bravio pelo mundo fora, até mesmo em Angola. O diagnóstico da peritagem da ONG ‘Repórteres Sem Fronteiras (RSF)’ mostrou-o, aludindo o ano de 2016. O documento foi publicado a 26 de Abril último, para saudar mais um 3 de Maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Proposta na Declaração de Windhoek aprovada em 1991, a data entrou no calendário da ONU dois anos depois. Desde então, a UNESCO celebra-a de modo especial, tal como a RSF.

Djakarta alberga, este ano, a actividade central da efeméride, sob o lema definido pela UNESCO, com o título: “Espíritos críticos em tempos críticos: o papel da mídia na promoção de sociedades pacíficas, justas e inclusivas”. No fundo, um incentivo à bravura face à perversidade! Eis trechos simbólicos da tela, pincelados na radiografia de RSF:

«Cerca de dois terços (62,2%) dos países listados registaram um agravamento de sua situação, enquanto o número de países onde a situação para a mídia é considerada “boa” ou “quase boa” diminuiu em 2,3% (…) A Noruega, primeiro na classificação, a Coreia do Norte, o último (…) As violações do direito de informar são cada vez menos exclusividade de regimes autoritários e ditaduras. Também nas democracias essa liberdade se mostra cada vez mais frágil (…) A chegada ao poder de Donald Trump, nos Estados Unidos, e a campanha pelo Brexit, no Reino Unido, serviram de trampolins para a prática de “media bashing”, para os discursos anti-mídia altamente tóxicos, fazendo com que o mundo entre na era da pós-verdade, da desinformação e das notícias falsas (…)».

O relatório captou, igualmente, um retrocesso em África, com atitudes como “cortar a Internet durante eleições e manifestações sociais”. Incorporará, seguramente, neste capítulo, a prisão de Ahmed Abba, correspondente da RFI nos Camarões, sentenciada no passado 24/ 04. O veredito de 10 anos amenizou a pena capital, requerida contra o réu ao Tribunal Militar, no termo de 20 meses de julgamento.

Angola, para RSF, desceu dois lugares, ocupando agora a 125ª posição, dos 180 países. Explicitando, a análise frisa, entre outros: «Apesar de uma liberalização modesta que acabou com o monopólio da televisão estatal, os jornalistas continuam a ser sujeitos a um controlo constante, seja através da legislação angolana anti-difamação ou através de métodos mais directos».

Presentemente, o panorama acarreta as nuvens dos desafios eleitorais. Entre eles, pode-se destacar a crise do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS), aliada à nebulosidade da sua conversão em nova entidade. Idem, para o vazio da instância da Carteira, que deixa o campo livre à promiscuidade, ao gosto de todos os pescadores e pecadores. Agrava ainda o cenário, a debilidade da preciosa ferramenta da Sociedade Civil, que representa o MISA-Angola. Usual auxiliar da observação eleitoral da SADC, correm, hoje em dia, os seus órgãos gestores, o risco da imoral caducidade de mandato. Logo, da frágil legitimidade dos seus pareceres sobre tamanha responsabilidade.

A montante do mar bravio, sobra, porém e em consolo, a epígrafe da Mensagem Pontifical para o próximo 51° Dia Mundial das Comunicações Sociais. Citamos: «“Não tenhas medo, que Eu estou contigo” (Is 43, 5). Comunicar esperança e confiança, no nosso tempo».

(Uma coprodução de Siona Casimiro e P. Maurício Camuto. Apresentação de Tomás de Melo)

Luanda, quinta-feira 04 de Maio de 2017)

 

 

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